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SINT- Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral, Sexual e Virtual (Copams)

A Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral e Sexual (Copams) foi criada em 2016, inicialmente sob o nome de Copam, vinculada à Chefia de Gabinete da Superintendência do Centro Paula Souza (CPS). Desde sua origem, sua missão tem sido orientar, prevenir e coibir práticas incompatíveis com os valores institucionais, fortalecendo uma cultura de respeito, dignidade e boa convivência nos ambientes acadêmico e profissional.

Evolução e Ampliação das Atribuições

A formalização da comissão ocorreu por meio da Portaria CEETEPS – GDS nº 1334, de 20/06/2016, com atuação abrangente nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e na Administração Central.

Em 2019, a comissão ampliou seu escopo para incluir ações de prevenção ao assédio sexual, passando a ser denominada Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral e Sexual (Copams), conforme Portaria CEETEPS – GDS nº 2560, de 26/04/2019.

Desde então, a Copams atua de forma preventiva, orientando estudantes, servidores e professores sobre comportamentos que possam caracterizar assédio moral, sexual ou, mais recentemente, assédio virtual, contribuindo para relações interpessoais saudáveis e ambientes institucionais seguros.

Composição da Comissão

A comissão é presidida pela Professora Sonia Charpentier, assessora técnica do Gabinete da Superintendência, e conta com representantes de diversos setores do CPS:

  • Sindicato
  • Coordenadoria de Gestão de Talentos, Desenvolvimento de Pessoas e Bem-Estar (CGTDPBE)
  • Superintendência de Correição (SUCOR)
  • Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC)
  • Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação (CGESG)
  • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Assessoria de Comunicação (AssCom)

Integração da SINT

A partir de 2025, a Superintendência de Integridade (SINT), sob coordenação do Professor José Carlos Gomes de Oliveira, passa a contar formalmente com os trabalhos da Copams, reforçando as ações de integridade e prevenção que já vinham sendo conduzidas pela comissão.

Essa ampliação foi oficializada pela PORTARIA CEETEPS – PRESIDÊNCIA nº 4667, de 23 de setembro de 2025, fortalecendo o compromisso institucional com ambientes éticos, acolhedores e seguros para toda a comunidade acadêmica e administrativa.

A atuação da Copams contribui para o aprimoramento contínuo das práticas de governança ética no Centro Paula Souza, sob a liderança da Professora Sonia Charpentier e demais membros da comissão.

Compromisso Institucional

A Copams consolida-se como um espaço permanente de orientação e prevenção, atuando de forma educativa e acolhedora. Seu compromisso é garantir que estudantes, servidores e docentes convivam em um ambiente pautado pela integridade, respeito e dignidade.

Como denunciar

Situações relacionadas a assédio moral, sexual ou virtual podem ser registradas pela plataforma oficial:  Fala.SP – fala.sp.gov.br

As manifestações são encaminhadas diretamente aos órgãos competentes, assegurando tratamento adequado e responsável.

Relatório de Capacitações

Realizadas pela COPAMS no 1º Semestre de 2025

No primeiro semestre de 2025, a Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual – COPAMS realizou uma série de capacitações em diversas regionais, com o objetivo de expor conceitos e danos causados pelos assédios e importunação sexual, além de realizar oficinas com estudo de casos para elucidar dúvidas e procedimentos.

As capacitações tiveram como principal objetivo expor os conceitos e os danos causados pelos assédios e pela importunação sexual. Além disso, foram realizadas oficinas com estudo de casos para esclarecer dúvidas e procedimentos adequados em situações reais.

O conteúdo programático abordado nas capacitações incluiu:

  • Esclarecimento de dúvidas.
  • Apresentação de conceitos sobre assédios;
  • Caracterização dos diferentes tipos de assédios;
  • Exemplos de situações reais nas Unidades de Ensino;
  • Oficinas para direcionamento adequado das situações reais;

Os participantes das capacitações foram compostos por:

  • Coordenadores Pedagógicos.
  • Diretores das Unidades de Ensino;
  • Orientadores Educacionais;

Foram realizadas sete capacitações nas seguintes regionais:

  1. NRA 07: Realizada em 26 de junho de 2025, na Etec Dr. Celso Charuri, com a participação de 30 pessoas.
  2. NRA 03: Realizada em 23 de maio de 2025, na Etec de Bragança Paulista, com a participação de 54 pessoas.
  3. NRA 11: Realizada em 3 de junho de 2025, na Etec de Mairinque, com a participação de 50 pessoas.
  4. NRA 01: Realizada em 9 de junho de 2025, na Etec Comendador João Rays, com a participação de 42 pessoas.
  5. NRA 05: Realizada em 11 de junho de 2025, na Administração Central, com a participação de 59 pessoas.
  6. NRA 10: Realizada em 13 de junho de 2025, na Etec Philadelpho Gouvêa Netto, com a participação de 51 pessoas.
  7. NRA 04: Realizada em 25 de junho de 2025, na Etec Parque Belém, com a participação de 66 pessoas.

Para o segundo semestre de 2025, estão previstas novas capacitações nas seguintes regionais:

  • NRA 06
  • NRA 02
  • NRA 08
  • NRA 09
  • NRA 12

As capacitações realizadas pela COPAMS no primeiro semestre de 2025 foram fundamentais para disseminar conhecimento e preparar os profissionais das Unidades de Ensino para lidar com situações de assédio e importunação sexual. A continuidade dessas ações no segundo semestre reforçará ainda mais a importância da prevenção e do combate a essas práticas.